O Flamengo entrou com uma ação na Justiça contra a Rede Globo por conta de divergências sobre direitos no contrato do Campeonato Brasileiro que a emissora estaria negando. A informação foi dada pelo portal Uol.
De acordo com o clube, em 2016, a Globo enviou uma proposta comercial pelos campeonatos de 2019 até 2024. No documento, havia a previsão de que fosse assinado um contrato por cada mídia cedida, mas, de acordo com o clube, isso não aconteceu. Em sua petição, o Flamengo acusa a Globo de manejar a exibição de jogos do time de forma a reduzir sua exposição nas TVs aberta e fechada, privilegiando o pay-per-view, e dessa forma reduzindo o quanto o clube embolsa com as partidas.
Concorrente da emissora no Brasileirão desde 2019, o Esporte Interativo é citado na petição, já que o Flamengo contesta até uma possível “manobra” da Globo “com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV Fechada”.
“Justamente porque o Grupo Globo agora enfrenta concorrência para a exibição de determinados jogos de clubes de quem não adquiriu direitos de transmissão para a TV fechada, a Ré age em abuso de direito e violação à boa-fé ao manobrarem a distribuição das exibições entre os diferentes formatos de mídia. Manobram para que os jogos do Flamengo não sejam exibidos em TVs aberta e fechada, e sim no sistema pay-per-view, quando existe a chance de a Ré dar lugar, na TV aberta, à exibição dos mesmos jogos exibidos por seu concorrente Esporte Interativo, com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV Fechada”, destaca um trecho da petição.
Ao Uol, a Globo informou que “recebeu pela imprensa a informação de que o Flamengo ajuizou uma ação cível no Rio de Janeiro em que alega divergir da Globo quanto à interpretação de três pontos do contrato que mantém com a empresa sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol do Campeonato Brasileiro. Esses pontos dizem respeito à fórmula de cálculo da remuneração, à periodicidade dos pagamentos e ao ressarcimento de despesas com viagens”.
A emissora ressaltou ainda que “há mais de 30 anos a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência”.
Na íntegra, a nota publicada pela Rede Globo:
Veja a nota emitida pelo Grupo Globo “A Globo recebeu pela imprensa a informação de que o Flamengo ajuizou uma ação cível no Rio de Janeiro em que alega divergir da Globo quanto à interpretação de três pontos do contrato que mantém com a empresa sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol do Campeonato Brasileiro. Esses pontos dizem respeito à fórmula de cálculo da remuneração, à periodicidade dos pagamentos e ao ressarcimento de despesas com viagens. O clube teria pedido que a Justiça se manifeste sobre as divergências alegadas.
Sobre o assunto, a Globo divulgou nota em que ressalta que há mais de 30 anos, a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência. A Globo não se manifesta sobre questões sub judice, mas que considera que são normais eventuais divergências sobre interpretações contratuais. E que confia que vai chegar numa solução consensual com o Flamengo, com quem tem uma parceria de longo prazo e uma paixão em comum, o futebol brasileiro.”
