Após a CBF divulgar a tabela detalhada e atualizada do Campeonato Brasileiro 2020, a Turner anunciou que fará a transmissão de jogos de clubes que têm contrato com a Globo. Isso ocorre a partir do uso da Medida Provisória 984, que transfere ao clube mandante o direito de arena nas transmissões de jogos.
A Turner decidiu usar o entendimento da MP já para o contrato em vigência com Athletico, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos, clubes que ela fechou para a TV paga e que jogam o Brasileirão deste ano.
Na tabela, o canal TNT aparece com a transmissão de jogos que, sem a MP, seria impossível de transmitir, como Palmeiras x Vasco, na primeira rodada, e Ceará x Flamengo, na décima. Nas dez primeiras rodadas, ao menos 13 jogos foram escolhidos para serem transmitidos na TNT entre equipes que possuem contrato com a Turner contra clubes da Globo.
Com isso, a Globo se manifestou sobre o caso por meio de uma nota, afirmando que notificou até mesmo o Red Bull Bragantino, que não tem contrato com nenhuma emissora para transmitir o Brasileirão. No fim, à exemplo do Campeonato Carioca 2020, a briga deverá ser levada para os tribunais.
Abaixo, a íntegra do comunicado da emissora:
A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).
Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.
A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.
