Indústria

Nike e Puma entram na justiça pelo uso da palavra ‘footware’

Marcas compareceram ao Tribunal Superior de Justiça de Londres para um litígio iniciado em 2019

Nike e Puma entram na justiça pelo uso da palavra ‘footware’

25 de maio de 2021

2 minutos de Leitura

Nike e Puma compareceram recentemente ao Tribunal Superior de Justiça de Londres para um litígio iniciado em 2019 pelo uso da palavra “footware”.

Pelo lado da americana, ela deseja registrar a palavra no Reino Unido e nos EUA como uma marca para se referir a seus produtos e serviços de hardware e software. Já a alemã apresentou uma oposição ao pedido da Nike em 2019, declarando que “footware” é um termo descritivo comum para tais itens, deixando claro que se trata de uma “combinação óbvia” das palavras calçado e hardware/software.

A Puma argumenta que o uso da palavra “artigos” se tornou comum no setor e, portanto, não serve para indicar a origem dos produtos. Em sua defesa, a Nike foi ao Ukipo (Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido) para mostrar o uso de termos como “smart running trainers” ou calçados conectados para se referir a calçados com tecnologia.

O órgão britânico rejeitou a oposição da Puma, argumentando que a palavra não era necessariamente uma combinação de dois elementos não-distintivos. A Ukipo decidiu que a palavra não tem nenhum significado óbvio, concluindo que a evidência apresentada pela Nike não estabelece que a marca é usada de forma descritiva em relação aos produtos e serviços.

Por fim, ontem (24), a Puma apelou reafirmando em tribunal que o termo é meramente descritivo de tênis equipados com hardware ou software e, desta maneira, não pode ser registrado como marca registrada.

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