O Corinthians irá à Justiça para impedir que o jogo contra o Athletico Paranaense, que acontece neste domingo (22), seja transmitido em outros meios além da plataforma de streaming Furacão Live e da TV Globo. Vale lembrar que o clube paranense negociou transmissão com a Jovem Pan, em seu canal no YouTube, e com o influenciador Nobru, em seu para a Twitch.
O clube não concorda com a venda do jogo por meio de terceiros. A iniciativa tem sido utilizada pelo Athleticodesde o ano passado quando conseguiu uma decisão favorável na Justiça de negociar os jogos em que atua como mandante, amparado então em Medida Provisória que garantia esse direito de vender individualmente os jogos.
Pelo seu lado, o Corinthians argumenta que a Lei Pelé ainda é quem regula a venda dos direitos de transmissão dos jogos. Desta maneira, qualquer negociação precisa da anuência do clube.
O comunicado do Corinthians:
O Sport Club Corinthians Paulista esclarece que promoverá nesta sexta-feira, 20 de agosto, um pedido de tutela antecipada, cujo objetivo é determinar a abstenção da transmissão não autorizada da partida contra o Athletico Paranaense, a ser disputada no próximo domingo (22/8) na Arena da Baixada, casa de nosso adversário.
As transmissões dos jogos de futebol são reguladas pela Lei Geral do Esporte (lei nº 9.615/98), conhecida como Lei Pelé. Desde 1998, para que imagens de partidas possam ser captadas, fixadas, emitidas, transmitidas, retransmitidas e/ou reproduzidas, por qualquer meio, é indispensável haver consenso entre o clube mandante e o visitante.
No entanto, no caso da partida em questão, não houve nenhum contato por parte do mandante ou de terceiros – por cujas plataformas a equipe do Paraná anuncia que transmitirá a partida.
O Corinthians, desta forma, entendeu ser cabível o ajuizamento da referida ação, sempre com o foco no resguardo de seus legítimos interesses.
