Aposta Esportiva

Governo federal deve editar Medida Provisória para regulamentar apostas até o início de abril

O governo ainda não definiu a alíquota que será cobrada sobre as empresas de apostas e apostadores

Governo federal deve editar Medida Provisória para regulamentar apostas até o início de abril

17 de março de 2023

2 minutos de Leitura

O ministro Fernando Haddad já sinalizou que pretende que a regulamentação das apostas esportivas aconteça até abril por meio de uma Medida Provisória a ser apresentada pelo governo.

Nesta semana, Haddad teve reunião com players do segmento de apostas para ouvir sugestões e solicitar dados sobre o mercado brasileiro. O governo ainda não definiu a alíquota que será cobrada sobre as empresas de apostas e apostadores.

O objetivo é que as casas de apostas que atuam no Brasil tenham suas unidades no país e passem a arrecadar impostos sobre a atividade, assim como paguem pela taxa de licenciamento. A taxa de outorga, para que a empresa possa atuar em território brasileiro, deve chegar a R$ 30 milhões por um período de cinco anos.

Entre os players,estiveram na reunião a Betano (Alexandre Fonseca, Júlio Iglesias Hernando e Ioannis Spanoudakis), Conta Zap e Zap Bets (Roberto Campos Marinho Filho), Betnacional (Bernardo Freire), Galera.bet (Saul Valt e Marcos Sabiá), Vai de Bet (José André da Rocha Neto) e F12 (Marcelo Moreira Seiroz).

Pelo lado do ministério, o encontro teve a presença de José Francisco Manssur, assessor especial do secretário executivo da pasta, que é quem tem se debruçado sobre o tema.

Especula-se que o segmento de apostas no Brasil movimente aproximadamente R$ 150 bilhões. Desse montante, as empresas investem R$ 3 bilhões em patrocínios e marketing. Uma das solicitações do Ministério da Fazenda aos participantes da reunião foi justamente informações e números mais concretos sobre o atual cenário de apostas no país.

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