Governo Federal garante Bolsa Atleta para atletas gestantes ou no puerpério

As mudanças nas normas do programa garantem que as atletas recebam até 15 parcelas mensais sucessivas do benefício

março 9, 2023

A ministra do esporte Ana Moser anunciou, em evento do Dia Internacional da Mulher realizado no Palácio do Planalto, que o benefício do Bolsa Atleta continuará sendo pago durante a gestação, caso a atleta que esteja no programa venha a engravidar.

Até então, o benefício deixava de ser pago, já que a atleta se afastava de competições e não pontuava para rankings nacionais e internacionais.

Neste momento, o Bolsa Atleta ainda está no modelo antigo. A medida ainda será regulamentada e apresentada como Projeto de Lei no Congresso. Ana comentou o cenário atual e o que deve mudar.

“A adequação do Programa Bolsa Atleta é uma ação importantíssima para proteger a atleta mãe, que precisa de suporte e proteção para que seus direitos sejam respeitados a partir da licença no período necessário. É também uma política importante para garantir que sua condição esportiva possa ser retomada sem prejuízo”, celebrou Ana Moser, ministra do Esporte.

Ela ainda comentou que está encaminhando reajustes no benefício, para que ele atenda ainda mais atletas, inclusive o de esportes não-olímpicos e ainda debater mais critérios para a elegibilidade de esportistas.

“O objetivo das mudanças é determinar o respeito, de forma ampla, à maternidade, à gestante e aos direitos que a protegem no âmbito do Programa Bolsa Atleta, para que a gestação não seja um desestímulo ou uma preocupação para as atletas bolsistas”, acrescentou a ministra do Esporte.

A proteção inclui o período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento, num total de até 15 parcelas mensais sucessivas. Com as mudanças, as atletas gestantes ou em puerpério terão um período maior para comprovar resultados esportivos.

Medalhista nos Jogos Pan-Americanos e na Copa do Mundo de Marcha Atlética, Érica Sena é uma das principais atletas do Brasil na modalidade e recebe o Bolsa Atleta na categoria pódio, a mais elevada do programa. No segundo semestre do ano passado, Érica estava grávida e teve dificuldades na renovação do benefício.

No edital de 2023 do Bolsa Atleta, o Ministério do Esporte recebeu 8.261 inscrições, número recorde em toda a história do programa. Desse total, 3.661 solicitações foram de atletas do sexo feminino.

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