Nesta terça-feira (11), o Ministério da Fazenda recebeu dirigentes dos principais clubes de futebol de Rio de Janeiro e São Paulo, fruto de um pedido das próprias equipes de participarem ativamente da regulamentação das apostas.
No posicionamento divulgado recentemente, eles cobraram uma fatia maior na divisão do bolo na Medida Provisória que regulamenta e tributa as empresas de apostas.
Participaram dirigentes do Flamengo (Rodolfo Landim), São Paulo (Júlio Casares), Corinthians (Duilio Monteiro Alves), Bahia (Guilherme Bellintani), Luiz Mello (CEO do Vasco), Thairo Arruda (diretor da SAF do Botafogo) e Mattheus Montenegro (vice-presidente do Fluminense). O Santos e Palmeiras foram representados por seus advogados.
Pelo Ministério da Fazenda participaram Marcos Barbosa Pinto (secretário de Reformas Econômicas) e José Francisco Manssur (assessor especial do secretário executivo).
Uma das preocupações, e que foi debatida no encontro, é o item da lei que irá proibir as plataformas de apostas não licenciadas no Brasil de realizar investimentos no esporte.
Outro aspecto envolve o período de transição da regulamentação para as empresas operarem, uma vez que ele ainda não foi definido. A EstrelaBet, por exemplo, tem contrato com o Internacional até março de 2026.
Os clubes alegam que hoje as empresas do setor são responsáveis por grande parte das receitas de marketing. No Brasileirão 2023, por exemplo, apenas o Cuiabá não possui uma parceria com uma marca do setor. Na Série B, todos os participantes já estão com uma parceria em atividade. Por fim, 65% das equipes da Série C contam com patrocínio de alguma casa de apostas.
Para operar no Brasil, sites terão que pagar licença de R$ 30 milhões que será válida por cinco anos. Quem não aceitar, estará proibido de fazer publicidade. O ministro Fernando Haddad estima que a tributação do setor vai gerar uma arrecadação de R$ 15 bilhões por ano à União.
Reinvindicação por uma fatia maior
De acordo com a lei 13.756/2018, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, uma cota de 1,63% seria destinada “às entidades desportivas brasileiras que cederem os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares para divulgação e execução da loteria de apostas de quota fixa [nome técnico das apostas esportivas]”.
Apesar de insatisfeitos, os clubes ainda não formalizaram quanto gostariam de aumento nesse percentual. Na proposta da CBF, há o desejo de que o percentual passe para 4%.
