Na última terça-feira (18), o Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou uma operação para cumprir mandados de prisão preventiva contra envolvidos na manipulação de resultados de jogos de futebol.
“Poucos meses após a realização da Operação Penalidade Máxima para verificar supostas manipulações na série B do Campeonato Brasileiro, agora entra em cena a Penalidade Máxima II, que busca investigar manipulações na série A e em cinco campeonatos estaduais”, explica o advogado especialista em Direito de Jogos Filipe Senna, sócio do Jantalia Advogados.
De acordo com a investigação, atletas cooptados recebiam de R$ 50 mil a R$ 100 mil para cumprirem determinadas ações durante o jogo, como provocar o recebimento de cartão ou cometer um pênalti.
Para Filipe Senna, as operações “reacendem um importante debate sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil e sobre a fiscalização e controle de manipulações de resultados que possam ocorrer em competições esportivas brasileiras”, que, segundo ele, “geram prejuízo coletivo ao país”.
“As casas de apostas esportivas acabam sendo vítimas dessas manipulações de resultados, pois há uma grande diferença entre os valores pagos em um evento cujos resultados foram manipulados ou não — há uma grande dissociação das estatísticas ali verificadas. Os consumidores comuns também são prejudicados, pois se baseiam na análise de um evento a partir da circunstância natural e não de uma interferência externa para manipular estatísticas e resultados da partida”, acrescentou.
O especialista lembra que a manipulação de resultados “já é abordada no Estatuto do Torcedor [Lei nº 10671 de 15 de maio de 2003] com uma pena de dois a seis anos de detenção para quem manipula os resultados, e que abrange tanto jogadores, pessoas da comissão técnica e até árbitros”.
“Com isso, a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar essas situações de manipulação de resultados, como instruções educacionais aos jogadores desde o início de sua carreira na base dos times, e também penas mais rigorosas àqueles que se aventuram a manipular resultados”, finalizou.
Jogos manipulados
De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), os 11 jogos suspeitos foram os seguintes:
Campeonato Brasileiro
10/9/2022 – Palmeiras 2×1 Juventude (tentativa de manipular um atleta do Juventude a levar cartão amarelo);
5/11/2022 – Santos 1×1 Avaí (tentativa de manipular atleta do Santos a levar cartão amarelo);
5/11/2022 – Red Bull Bragantino 1×4 América-MG (tentativa de manipular atleta do Red Bull Bragantino a levar cartão amarelo);
5/11/2022 – Goiás 1×0 Juventude (tentativa de manipular dois atletas do Juventude a levarem cartão amarelo);
6/11/2022 – Cuiabá 1×1 Palmeiras (tentativa de manipular um atleta do Cuiabá a levar cartão amarelo);
10/11/2022 – Botafogo 3×0 Santos (tentativa de manipular um atleta dos Santos a levar cartão vermelho);
Campeonato Paulista
8/2/2023 – Guarani 2×1 Portuguesa (tentativa de manipular para atleta ser punido com cartão amarelo);
Campeonato Goiano
12/2/2023 – Goiás 2×0 Goiânia (aliciamento para que o Goiânia tivesse derrota parcial ao final do primeiro tempo, que terminou 2 a 0);
Campeonato Gaúcho
11/2/2023 – Esportivo 0x0 Novo Hamburgo ( manipulação de atleta do Novo Hamburgo a cometer pênalti; houve pênalti para o Esportivo, que desperdiçou a cobrança);
12/2/2023 – Caxias 3×1 São Luiz (manipulação para atleta do São Luiz cometer pênalti; houve pênalti a favor do Caxias durante o jogo);
Campeonato Mato-Grossense
11/2/2023 – Luverdense 0x2 Operário de Várzea Grande (tentativa de manipular para garantir determinado número de escanteios durante a partida).
