Nesta quinta-feira (21), o Tribunal Superior da Europa decidiu que o controle da UEFA no futebol europeu é um “monopólio ilegal” segundo a regulamentação da União Europeia. Desta maneira, os clubes europeus poderão iniciar a criação da Superliga europeia, projeto este que foi anunciado em 2021.
A decisão do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) concluiu que as regras de FIFA e UEFA que exigem que as novas competições de futebol sejam sujeitas à dos órgãos são “contrárias à legislação da União Europeia”.
“As regras da FIFA e da UEFA que sujeitam novos projetos de futebol interclubes à aprovação prévia, como a Superliga, e que proíbem clubes e jogadores de jogar nessas competições, são ilegais”, afirmou o Tribunal.
O Tribunal considerou que a organização de competições é uma atividade econômica, e “por isso deve cumprir as regras da competição e respeitar a liberdade de circulação”. Em comunicado, a UEFA se manifestou.
Veja a posição da entidade sobre a decisão do Tribunal:
A Uefa tomou nota do acórdão proferido hoje pelo Tribunal de Justiça Europeu no caso da Superliga Europeia.
Esta decisão não significa um endosso ou validação da chamada “Superliga”; antes, sublinha uma lacuna pré-existente no quadro de pré-autorização da Uefa, um aspecto técnico que já foi reconhecido e resolvido em junho de 2022. A Uefa está confiante na robustez das suas novas regras e, especificamente, que cumprem todas as leis europeias e regulamentos.
A Uefa continua firme no seu compromisso de defender a pirâmide do futebol europeu, garantindo que esta continua a servir os interesses mais amplos da sociedade. Continuaremos a moldar o modelo desportivo europeu em conjunto com associações nacionais, ligas, clubes, torcedores, jogadores, treinadores, instituições da União Europeia, governos e parceiros.
Confiamos que a pirâmide do futebol europeu baseada na solidariedade, que os torcedores e todas as partes interessadas declararam ser o seu modelo insubstituível, será salvaguardada contra a ameaça de rupturas pelas leis europeias e nacionais.“
