Aposta Esportiva

Cenário regulatório das apostas esportivas no Brasil é destaque em estudo global

Entre pesquisas e comparações com mais de 11 países, o cenário regulatório do setor no mercado brasileiro foi destaque pelas discussões sobre as novas regras e taxação

Cenário regulatório das apostas esportivas no Brasil é destaque em estudo global

06 de março de 2024

4 minutos de Leitura

A International Betting Integrity Association (IBIA), a H2 Gambling Capital e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) divulgaram, nesta quarta-feira (6), o estudo ‘Disponibilidade de produtos das apostas esportivas: uma análise econômica e de integridade’, com dados inéditos sobre o mercado.

Entre estudos e comparações com mais de 11 países, o cenário regulatório das apostas esportivas no Brasil foi destaque como estudo de caso diante das discussões sobre as novas regras e taxação.

O documento, que analisa e compara o mercado da Austrália, Brasil, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Reino Unido, Itália, Holanda, Ontário, Portugal, Espanha e Suécia, apontou que nos últimos cinco anos, as apostas esportivas online cresceram mais de cinco vezes a taxa das apostas feitas por operadoras físicas (22,7% vs. 4,3% CAGR). E também destacou que o Brasil é hoje, o quarto maior mercado do mundo para o setor.

De acordo com o estudo, a partir dos dados de canalização de outras jurisdições já reguladas, se houvesse alguma restrição aos produtos de apostas esportivas no Brasil, o tamanho do mercado e a canalização onshore seriam afetados negativamente. Restrições rigorosas poderiam fazer com que cerca de US$ 18 bilhões por ano fossem apostados em operadoras offshore, afetando negativamente a proteção ao jogador e a integridade esportiva, que são significativamente menores nas operadoras offshore, uma vez que não estão sujeitas às regras locais.

O estudo também aponta um dado preocupante: um mercado de apostas esportivas altamente restritivo poderia custar ao governo brasileiro US$ 1 bilhão em perda de receita tributária entre 2025 e 2028.

De acordo André Gelfi, diretor-presidente do IBJR, “já está comprovado pelas experiências internacionais que restrições e proibições aos diferentes mercados das apostas esportivas, como escanteios, cartões amarelos, por exemplo, são grandes desafios para a arrecadação”. “Isso é algo que nos preocupa. Quando falamos sobre integridade do esporte, é preciso pensar para além da proibição de algumas categorias a fim de garantir a aplicabilidade de um entretenimento efetivo e seguro no Brasil”.

As expectativas atuais diante do cenário brasileiro, segundo a IBIA, é de que um mercado liberal será estabelecido no país, com a possibilidade de uma alta taxa de canalização onshore e retornos fiscais de US$ 2,3 bilhões em ganhos brutos em 2025. A H2 Gambling Capital calcula que essa abordagem poderia atingir US$ 34 bilhões em volume de negócios de apostas esportivas e US$ 2,8 bilhões em ganhos brutos onshore até 2028.

“Eles não impedem as apostas, apenas as conduzem aos mercados não regulamentados, onde surge a maioria dos problemas com a integridade esportiva. As conclusões são claras: se você deseja proteger os consumidores e os esportes dos corruptos, ao mesmo tempo em que maximiza as receitas fiscais, é essencial permitir uma ampla gama de produtos de apostas esportivas”, destacou Khalid Ali, CEO da IBIA.

“Sempre recorremos aos dados. Há muitas hipóteses de que uma das principais razões pelas quais os clientes usam sites de apostas offshore é porque eles oferecem uma gama de produtos mais ampla do que a disponível no território regulado. Os resultados do estudo reforçam esse ponto de vista. Limitar a escolha dos tipos de apostas onshore – incluindo ao vivo – é basicamente contraproducente”, disse. “Em vez disso, os mercados mais bem sucedidos na limitação do jogo offshore – evidenciado por uma taxa de canalização de mais de 90% – são aqueles que geralmente abriram seu fornecimento onshore para uma ampla escolha de produtos. Há muito que pode ser aprendido aqui em termos de regulamentação de melhores práticas”, acrescentou David Henwood, Diretor da H2 Gambling Capital.

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