Indústria

Após adidas alegar violação de marca, Tribunal autoriza Nike a utilizar listras em produtos

A decisão permite o uso da ilustração, historicamente ligada à marca alemã

Após adidas alegar violação de marca, Tribunal autoriza Nike a utilizar listras em produtos
Foto: Divulgação

04 de junho de 2024

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Nos últimos dias, um tribunal de Dusseldorf, na Alemanha, decidiu em favor da Nike em processo envolvendo o uso de listras em designs de calças. A decisão permite o uso da ilustração historicamente ligada à adidas.

De acordo com a Reuters, o veredito ocorre após o swoosh recorrer contra sentença de 2022, quando a companhia alemã alegou violação de marca. A empresa protestou devido à fabricação de cinco designs de calça contendo duas ou três listras.

Segundo o veículo, após essa definição, a Nike poderá utilizar as listras em quatro dos cinco modelos das peças protestados.

O debate do uso das três listras

Em 2014, o Instituto de Propriedade Intelectual da UE (EU-IPO) aprovou as três listras como marca registrada da adidas. No entanto, a empresa belga Shoe Branding Europe contestou a decisão, dizendo que a característica não era suficientemente distinta.

Já em 2016, a autoridade de propriedade intelectual da UE anulou a decisão, apoiando a queixa. Parte da argumentação se apoiava no fato da contestadora ter comprado a Patrick, marca fundada em 1982, que afirma ser a empresa de material esportivo mais antiga da Europa. Segundo a refutação, a companhia citada também usa listras em seus sapatos e roupas.

Além deste caso, em 2019, o Tribunal Geral da União Europeia, segunda mais alta instância judicial do bloco, confirmou a decisão das autoridades de propriedade intelectual europeias de que as três listras não podem ser consideradas uma marca da adidas.

Em contrapartida, a empresa alemã segue na luta em defesa dos direitos da “três listras” de outras marcas ou organizações pelo mundo. No ano passado, a adidas chegou a contestar, o uso de uma logo com três faixas usada pelo movimento Black Lives Matter. Dias depois, a marca desistiu da reivindicação.

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