Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, sancionou a Lei Vini Jr. Com isso, foi estabelecido protocolo para paralisar partidas esportivas no estado em casos de racismo e homofobia.
A norma foi batizada em referência ao jogador do Real Madrid e da Seleção pelos posicionamentos e pela sua batalha contra o preconceito.
O texto diz que os árbitros devem interromper a partida até o fim da conduta discriminatória. Se a conduta persistir, barrar o recomeço por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local. Se o ato se repetir, encerrar o jogo.
A orientação aos organizadores é informar a ocorrência para a polícia e para o público presente, no sistema de som dos locais, valendo do início ao fim da partida. Já se o caso ocorrer antes do início da competição, a equipe de arbitragem pode cancelar a disputa.
De acordo com o Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em 2023, houveram 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul. O projeto tramitava desde 2023 e foi aprovado em junho deste ano com 44 votos favoráveis e nenhum contrário dos 55 deputados estaduais.
