Após entrar com um pedido de liminar na Justiça para operar no Brasil enquanto a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda finaliza o processo de licença nacional, a Esportes da Sorte anunciou que está oficialmente autorizada a atuar no país.
Patrocinador máster de Corinthians, Bahia, Ceará e Náutico, além de figurar no uniforme do Grêmio, a empresa estava impedida realizar ações no Brasil desde 1º de janeiro. No Timão, a empresa é responsável por arcar com parte do salário de Memphis Depay.
Durante o período de transição estipulado pelo Governo, a Esportes da Sorte utilizou uma autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para seguir em atividade.
No entanto, essa autorização havia sido vetada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o licenciamento de todas as bets que atuavam nacionalmente com base na regulamentação da Loterj.
A regulamentação do mercado de apostas de cota fixa no Brasil entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025. As empresas devem seguir uma série de requisitos para operar.
Comunicado oficial do Esportes da Sorte:
O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.
Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.