Fluminense, Palmeiras e Botafogo estão unindo esforços para encontrar alternativas que reduzam a carga tributária sobre os valores que receberão na disputa do Mundial de Clubes da FIFA, marcado para 2025, nos Estados Unidos. De acordo com o GE, nesta sexta-feira (16), os três clubes aguardam o parecer de um escritório de advocacia norte-americano contratado para oferecer a melhor orientação fiscal possível.
A FIFA garantirá a cada clube participante um prêmio de US$ 15,2 milhões (aproximadamente R$ 85,7 milhões) apenas pela participação no torneio. Além disso, haverá bonificações por desempenho: US$ 2 milhões por vitória (R$ 11,2 milhões) e US$ 1 milhão por empate (R$ 5,6 milhões) na fase de grupos. No entanto, a elevada tributação nos EUA pode comprometer uma fatia relevante desses valores.
Ainda segundo o GE, os três clubes chegaram a discutir o tema com o Flamengo, que optou por outro caminho. O Rubro-negro contratou um grupo distinto de advogados e levou a discussão ao seu Conselho Deliberativo. A proposta em avaliação pelo Flamengo considera uma alíquota de 21%, com base no regime ECI (Effectively Connected Income), aplicável a receitas relacionadas a atividades comerciais dentro dos Estados Unidos. Além disso, há a possibilidade de tributação estadual, cuja média é de 10%. A legislação dos EUA prevê uma retenção federal padrão de 30%, o que reforça a preocupação dos clubes.
A meta de Fluminense, Palmeiras e Botafogo é evitar a criação de empresas em território norte-americano, o que poderia acarretar em mais custos e obrigações legais. O parecer jurídico solicitado pode apontar alternativas menos onerosas para mitigar os impactos tributários. Os clubes entendem que nem todos os valores que serão recebidos devem ser tributados nos EUA.
A FIFA estruturou a premiação para os clubes sul-americanos com uma divisão específica de recursos, considerando diferentes categorias, como participação, classificação, imagem e ativações promocionais.
A distribuição ficou da seguinte maneira:
- US$ 3 milhões garantidos apenas pela participação;
- 10% do valor total pela classificação ao torneio;
- 20% pela participação na competição;
- 25% de royalties pelo uso de conteúdo dos clubes e imagem dos jogadores em mercados fora dos EUA;
- 10% como royalties pelo uso de imagem dentro dos EUA;
- 25% de contrapartida a ações promocionais internacionais previstas no regulamento da FIFA;
- 10% por ativações promocionais realizadas especificamente em território norte-americano.
