A votação do texto-base do Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, que discute o aumento à tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) de 5% para 8,5%, contou com a atuação de Luiz Eduardo Baptista, o presidente do Flamengo.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) por Lauro Jardim, em coluna publicada em O Globo. O jornalista relatou que Bap manteve contato direto com parlamentares para defender a alteração apresentada durante a análise do projeto.
Segundo o colunista, a articulação partiu de deputados alinhados ao time da Gávea, a partir de um pedido do dirigente. O argumento apresentado foi de que a mudança na alíquota serviria para reequilibrar a competição entre associações e clubes estruturados como SAFs.
O texto que estabelece novas diretrizes para o Imposto sobre Bens e Serviços teve como relator o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), responsável por apresentar o relatório submetido à votação. O relatório enfrentou resistência ainda no Senado, onde houve uma derrota inicial na madrugada de terça-feira, com 330 votos favoráveis e 104 contrários ao parecer de Mauro Benevides.
Na noite de segunda-feira (15), clubes que adotaram o modelo de SAF, como Atlético e Cruzeiro, se mobilizaram de forma conjunta e divulgaram um comunicado nas redes sociais criticando a proposta de aumento da carga tributária para 8,5%.
“Noite decisiva para o futebol brasileiro. O clássico de hoje acontece na Câmara dos Deputados, com a votação do PLP 108/24. Estão em pauta os destaques 9 e 10, fundamentais para impedir o aumento da carga tributária das SAFs de 5% para 8,5%. Os clubes SAF defendem uma tributação justa para estruturar e fortalecer o futebol nacional. Que a Câmara defenda o futebol brasileiro. Sim aos destaques 9 e 10 do PLP 108/24!”, divulgaram as equipes mineiras.
Com a aprovação do texto-base, o processo legislativo segue agora para a análise dos destaques apresentados ao projeto. A expectativa é de que a Câmara dos Deputados vote em breve os pontos que podem manter ou alterar a alíquota definida no texto principal.
Em nota, o Flamengo negou a informação publicada pelo Blog do Lauro Jardim e afirmou que não apoia o aumento da tributação das SAFs. O Rubro-Negro também reiterou que sempre defendeu a autonomia dos clubes para escolher seus próprios caminhos, de acordo com suas realidades esportivas, financeiras e institucionais.





