- Câmara de São Paulo analisa projeto que autoriza venda de bebidas alcoólicas em estádios
- Texto estabelece regras de autorização, fiscalização e segurança para a comercialização
- Proposta proíbe a venda em recipientes de vidro ou materiais que possam representar risco aos torcedores
A capital paulista pode contar com uma novidade em breve: a possibilidade de venda de bebidas alcoólicas em estádios durante eventos esportivos. A medida está prevista em um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo. A proposta busca autorizar a comercialização nesses locais, estabelecendo regras voltadas à segurança e à fiscalização por parte da prefeitura.
Pelo texto apresentado, os estabelecimentos interessados em vender bebidas dentro das arenas deverão cumprir exigências administrativas junto ao município. Entre elas estão a obtenção de autorização, licenciamento e regularização perante os órgãos responsáveis.
A iniciativa surge em um cenário no qual a venda desse tipo de produto permanece proibida em estádios no Estado de São Paulo desde 1996. A restrição foi adotada na década de 1990 em meio a episódios de violência envolvendo torcedores. A única exceção recente ocorreu durante a Copa do Mundo 2014, quando a comercialização foi liberada em função das regras estabelecidas para o Mundial de seleções realizado no Brasil.
Ao justificar a proposta, a vereadora afirmou que a iniciativa leva em consideração o peso econômico das atividades ligadas ao esporte e ao entretenimento na cidade.
“O objetivo é permitir a comercialização com responsabilidade. São Paulo vive de grandes eventos, do turismo e do entretenimento, além de abrigar alguns dos maiores clubes do país”, disse Amanda Vettorazzo.
O projeto também determina limites para a forma de venda. De acordo com o texto, bebidas alcoólicas não poderão ser comercializadas em recipientes de vidro ou em outros materiais que representem risco aos torcedores. Além disso, os pontos de venda instalados nas arenas deverão obedecer a normas de segurança e funcionamento estabelecidas pelo poder público.
Outro ponto da proposta estabelece que o Executivo municipal ficará responsável por regulamentar os detalhes operacionais da medida. Caberá à administração da cidade definir aspectos como horários autorizados para a venda e exigências de segurança durante os eventos esportivos. O texto prevê a aplicação de sanções administrativas, como advertências e multas, em caso de descumprimento das regras.
