Justiça suspende assembleia sobre reforma do estatuto do Corinthians

Está suspensa a votação da assembleia geral dos associados do Parque São Jorge, que trataria da reforma do estatuto do Corinthians e estava prevista para o dia 18 de abril, ainda sem uma nova data definida. A interrupção altera o andamento de um processo considerado relevante para a estrutura administrativa do clube.

A decisão partiu do Judiciário e foi divulgada nesta segunda-feira. O juiz Luis Fernando Nardelli analisou o pedido apresentado pelo conselheiro Felipe Ezabella e determinou, em caráter liminar, a suspensão do encontro. Com isso, a votação que seria realizada no fim de semana fica paralisada até nova deliberação, consolidando a interrupção da assembleia anteriormente programada.

No entendimento do magistrado, a realização de uma assembleia extraordinária com falhas formais relevantes pode comprometer a validade dos atos administrativos, além de gerar instabilidade interna. Segundo o despacho, esse cenário impacta a previsibilidade da gestão e a segurança jurídica dos associados. Ao justificar a iniciativa judicial, Felipe Ezabella detalhou os motivos que o levaram a acionar a Justiça.

“Lamento que tenha sido necessária a intervenção judicial para, mais uma vez, corrigir ilegalidade praticada pela presidência do Conselho Deliberativo. Eu, o CORI, o Conselho Fiscal e vários conselheiros avisamos que o procedimento estava errado. Agora, com essa decisão e com o afastamento do Presidente do Conselho, espero que a votação possa ser retomada no Conselho”, declarou o conselheiro ao ge.

“Defendo e apresentei por escrito há 2 anos, propostas como o voto do torcedor, o aumento do colégio eleitoral, a responsabilização de dirigentes, a diminuição da quantidade de conselheiros, a reorganização do CORI, e muito mais. Queremos discutir e votar tudo isso, dentro do rito legal”, completou Ezabella.

Entenda o caso
Em março, conselheiros do Corinthians se reuniram no teatro do Parque São Jorge para deliberar sobre mudanças no estatuto. Entre os pontos em debate estavam a ampliação da participação do torcedor, com direito a voto, e a possibilidade de adoção de um modelo de SAF.

Antes da votação, o presidente Osmar Stabile pediu a palavra e fez críticas a Romeu Tuma Júnior, então presidente do Conselho Deliberativo, citando interferências na gestão e relatando um episódio ocorrido durante um jantar nas dependências do clube.

A partir desse momento, a reunião passou a registrar discussões entre conselheiros, elevando a tensão e levando à interrupção dos trabalhos por parte de Tuma, responsável pela condução da sessão. Pouco depois, diante da impossibilidade de retomar o debate em meio ao tumulto, ele retornou ao microfone e encerrou oficialmente o encontro.

Na sequência, Osmar Stabile convocou uma nova reunião do Conselho Deliberativo para analisar o afastamento cautelar de Romeu Tuma Júnior, sob alegações relacionadas à condução do processo de reforma estatutária. Ainda no mês passado, 137 dos 290 conselheiros compareceram a reunião, e 115 votaram a favor do afastamento. Ainda assim, a validade dessa decisão passou a ser questionada internamente, inclusive pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo, Leonardo Pantaleão.

Mesmo sem uma decisão judicial que confirmasse seu afastamento, Romeu Tuma Júnior manteve a convocação da assembleia geral dos associados para o dia 18 de abril. Com a concessão da liminar, no entanto, o encontro foi suspenso, interrompendo temporariamente o processo e deixando indefinida a continuidade da votação sobre a reforma do estatuto do Corinthians.