Corinthians, Palmeiras e São Paulo se articulam contra projeto que restringe publicidade de bets

Corinthians, Palmeiras e São Paulo iniciaram uma articulação para acompanhar a tramitação de um projeto de lei que prevê restrições à publicidade de empresas de apostas esportivas em eventos realizados na capital paulista. A proposta está em análise na Câmara Municipal de São Paulo e passou a ser acompanhada pelos clubes em razão dos possíveis efeitos sobre receitas de patrocínio.

Estima-se que os três clubes recebam, juntos, cerca de R$ 350 milhões fixos por ano com os patrocínios máster estampados em seus uniformes. A cifra pode aumentar de acordo com cláusulas de bônus, premiações e outras formas de exposição comercial, como propriedades publicitárias nos estádios.

De autoria do vereador João Jorge, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta semana, a proposta recebeu parecer favorável quanto à sua legalidade e avançou na tramitação.

O texto prevê a restrição de publicidade de bets em eventos esportivos e outros eventos realizados na cidade, independentemente de serem organizados pelo poder público ou por entidades privadas, com ou sem fins lucrativos.

A medida alcançaria atividades profissionais e amadoras e poderia abranger espaços públicos e particulares. Entre os formatos citados estão placas, faixas e painéis instalados em praças esportivas. As penalidades previstas incluem multas de R$ 50 mil e a possibilidade de impedir a realização de eventos pelo período de dois anos.

A exposição das marcas de apostas nos uniformes dos times também ganhou espaço nos contratos comerciais nos últimos anos, contribuindo para a valorização dessas propriedades e aumentando a participação do segmento entre os patrocinadores das equipes.

Na justificativa apresentada para o projeto, João Jorge relaciona a iniciativa aos efeitos das apostas sobre a renda das famílias, com atenção especial às de menor poder aquisitivo, que podem destinar parte de seus recursos às plataformas.

“Não se pode deixar de citar, outrossim, situações de endividamento, conflitos familiares e desestruturação emocional oriundos do vício em apostas, situação que demanda resposta firme e preventiva por parte do Poder Público”, afirmou João Jorge, na proposta.

O parecer favorável da CCJ provocou movimentação entre os envolvidos. Corinthians, Palmeiras, São Paulo e a Federação Paulista de Futebol passaram a acompanhar de perto o andamento da proposta e iniciaram conversas sobre o tema. Segundo informações divulgadas pelo ge, representantes participaram de uma reunião na semana passada. O assunto também teria sido discutido recentemente entre um dirigente de um clube da capital e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

Entre os executivos, uma das preocupações é que uma eventual restrição exclusiva à cidade de São Paulo coloque os clubes locais em uma condição diferente daquela enfrentada por concorrentes de outros estados, que poderiam continuar explorando contratos com empresas do setor.

“Se os clubes da cidade de São Paulo perderem as receitas das marcas de apostas, uma de suas principais fontes de faturamento, enquanto adversários de outros estados puderem mantê-la, haverá uma disparidade que chegará ao campo”, declarou o presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos.

“Uma regra restrita à capital paulista vai enfraquecer os clubes diante de concorrentes nacionais e internacionais e comprometer, de maneira direta, a capacidade de disputar títulos”, concluiu Bastos.