- Governo alemão mantém regra 50+1, mas clubes da Bundesliga enfrentam novas exigências
- Exceções históricas e modelo associativo do RB Leipzig estão entre os pontos questionados
- Regra determina que o controle dos clubes permaneça nas mãos de seus associados
O Bundeskartellamt, órgão federal de defesa da concorrência da Alemanha, concluiu após anos de análise que não existem objeções fundamentais à regra 50+1 da Bundesliga sob a ótica do direito concorrencial. A condição é que a norma seja aplicada de forma consistente e sem tratamento diferente entre os times, conforme explicou a ESPN.
A 50+1 foi criada em 1999 e estabelece que investidores externos não podem deter a maioria dos direitos de voto nas estruturas responsáveis pelo futebol profissional. O controle deve permanecer com o clube associativo, formado por seus sócios. A regra busca limitar a influência de investidores e preservar a participação dos associados na gestão das equipes.
O processo foi iniciado após uma consulta da DFL, entidade responsável pelas duas principais divisões do futebol alemão. Em 2021, o Bundeskartellamt já havia considerado que os objetivos da regra poderiam justificar a restrição, mas apontava problemas relacionados às diferenças na aplicação. A discussão ganhou novos contornos após decisões da Justiça da União Europeia, que passaram a exigir maior coerência, transparência e tratamento não discriminatório na aplicação de normas esportivas.
Bayer Leverkusen e Wolfsburg estão entre os clubes diretamente afetados pelo novo entendimento. Ambos possuem exceções históricas à 50+1 em razão do longo período de apoio financeiro de Bayer e Volkswagen, respectivamente. O Leverkusen recebeu a exceção em 1999, enquanto o Wolfsburg obteve tratamento semelhante em 2001. O Hoffenheim também teve uma exceção, concedida em 2015 após os investimentos de Dietmar Hopp, mas voltou à estrutura convencional da regra no fim de 2023.
Segundo o Bundeskartellamt, a jurisprudência europeia mais recente indica que apenas preservar indefinidamente os direitos adquiridos por Leverkusen e Wolfsburg não é suficiente. A avaliação é de que, no longo prazo, os clubes devem atuar sob condições comparáveis dentro da competição.
O RB Leipzig apresenta uma questão diferente. Embora esteja formalmente submetido à 50+1, o clube possui critérios bastante restritivos para a entrada de novos associados com direito a voto. O presidente do Bundeskartellamt, Andreas Mundt, afirmou que a DFL precisa garantir participação efetiva dos torcedores e acesso mais aberto à condição de sócio.
O entendimento também coloca em discussão a estrutura associativa do Leipzig, que, na prática, mantém forte influência da Red Bull, empresa de bebidas energéticas que está ligada ao clube.
A manifestação, portanto, não determina o fim da 50+1. O entendimento é de que a regra pode continuar vigente, mas sua aplicação precisará ser ajustada para eliminar contradições e atender às exigências do direito concorrencial europeu.
Na prática, o RB Leipzig terá de lidar com o debate sobre participação dos associados, enquanto Leverkusen e Wolfsburg ficam diante da necessidade de compatibilizar suas exceções com o princípio de tratamento equivalente. A posição também encontrou resistência, especialmente por parte do Wolfsburg.
A 50+1 permanece válida após a análise do órgão antitruste alemão, mas sua manutenção no longo prazo dependerá da capacidade da DFL de aplicar os mesmos princípios de forma consistente entre os clubes.
