Reviravolta no caso do fundo de investimento lançado pela XP e pela Life Capital Partners (LCP). A 6ª Câmara de Direito Público suspendeu decisão da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, que havia vetado a comercialização do fundo para captação de R$ 800 milhões que seriam investidos nos clubes que compõem a Liga Forte Futebol (LFF) e o grupo das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), formado por Botafogo, Coritiba, Cruzeiro e Vasco.
A decisão foi assinada pela desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu.
A desembargadora afirmou em seu despacho haver “a inexistência de burla ao dever de informação, tampouco qualquer macula que comprometa a veracidade na proposta apresentada ao mercado financeiro” e que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor à iniciativa “visto tratar-se de operação direcionada aos investidores habituais, devidamente submetida ao crivo da CVM [Comissão de Valores Mobiliários]”.
Para Maria Teresa, as provas apresentadas “são parcas, além de omissas e dissonantes com a realidade fática”. Outra razão para a suspensão da decisão anterior da Justiça é o fato, segundo a desembargadora, “de que a parte agravante [LCP/XP] se comprometeu com a expedição de comunicado ao mercado sobre o conteúdo da ação civil pública, em tempo hábil para que os investidores possam exercer o direito de desistência”.
Entenda o caso
No material de divulgação, XP e LCP exibem os escudos dos clubes que fazem parte da Libra e não tem qualquer relação com o Forte Futebol.
O bloco fechou com a Mubadala Capital, investidora dos Emirados Árabes. A Libra é formada por ABC, Atlético-MG, Bahia, Corinthians, Flamengo, Grêmio, Guarani, Ituano , Mirassol, Novorizontino, Palmeiras, Ponte Preta, Red Bull Bragantino, Sampaio Corrêa, Santos, São Paulo e Vitória.
