No ano dos Jogos Olímpicos Paris 2024, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) vai destinar um valor recorde às modalidades olímpicas. Em 2024, o repasse às Confederações Brasileiras Olímpicas por meio da Lei das Loterias (Lei 13.756) será de R$ 225 milhões.
O orçamento recorde de aproximadamente R$ 571 milhões e a descentralização dos recursos foram aprovados por unanimidade na Assembleia Geral do COB, realizada na última sexta-feira (15), no Rio de Janeiro. Este é o maior valor para investimento nas modalidades desde a criação do mecanismo, em 2001, e representa um aumento de 12% em relação ao ano de 2023 (R$ 201 milhões).
A Assembleia Geral do COB reuniu os representantes das Confederações Brasileiras Olímpicas, integrantes da Comissão de Atletas do COB e os membros brasileiros do Comitê Olímpico Internacional, Bernard Rajzman e Andrew Parsons.
O objetivo foi detalhar as diretrizes orçamentárias de 2024, sobretudo do montante recorde de R$ 225 milhões, que representa a descentralização de recursos das Loterias e foi aprovado após ser homologado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal do COB.
Somados os programas de preparação olímpica, desenvolvimento, suporte a atletas jovens, desenvolvimento esportivo feminino e bases internacionais, o valor total proposto para as modalidades é de R$ 292,7 millhões. Vale ressaltar que ainda será acrescido o saldo orçamentário de 2023, que será apurado em 31 de dezembro.
Considerando as fontes de recursos do COB (Loterias, Recursos Próprios, Solidariedade Olímpica e Termo de Fomento) a arrecadação total de 2024 chegará na casa dos R$ 486,3 milhões, um número recorde e expressivo. Vale ressaltar que o COB investirá além do que for arrecadado através do contingenciamento do saldo disponível ao fim de 2023, tudo com o objetivo de ampliar o nível de preparação e a estrutura para atletas e equipes na caminhada rumo a Paris 2024.
No planejamento do COB, o investimento voltado para as modalidades esportivas, considerando os recursos das Loterias para as atividades-fim será de R$ 461,4 milhões. Destes, R$ 225 milhões serão os repassados às Confederações Brasileiras Olímpicas, enquanto R$ 236,4 milhões serão investidos diretamente pelo Comitê em áreas ligadas ao fomento esportivo. Dentre elas, destacam-se os investimentos de R$ 42,5 milhões para Missões do Time Brasil; 44,6 milhões para o Programa de Preparação Olímpica e Pan-americana; R$ 16 milhões para o Programa de Desenvolvimento Esportivo; R$ 40,1 milhões para manutenção e reforma do Centro de Treinamento do COB; R$ 13,9 milhões para os Jogos da Juventude; e R$ 6,7 milhões para o desenvolvimento do Laboratório Olímpico.
A Assembleia também decidiu pelo perdão à dívida do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 para com o COB no valor de aproximadamente R$ 21 milhões. A dívida era relativa ao Joint Marketing Agreement, o acordo de cessão de uso temporário de propriedades intelectuais do COB com o Comitê Organizador por meio do Programa Conjunto de Marketing. O perdão da dívida já havia sido aprovado pelo Conselho de Administração do COB. Com o perdão, o Comitê Rio 2016 está livre para encerrar as suas atividades.
No primeiro trimestre de 2024, o COB finalizará o relatório final dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos da Rio 2016.
A Lei 13.756
A chamada “Lei das Loterias” destina cerca de 1,7% do valor apostado em todas as Loterias Caixa do país ao COB. Os recursos assegurados por meio da Lei têm permitido ao COB investir no esporte olímpico de forma contínua e crescente. A entidade faz um acompanhamento rigoroso da aplicação dos recursos, avaliando a qualidade dos investimentos e checando os resultados obtidos pelas entidades. A liberação de recursos para novos projetos está sempre condicionada à prestação – e aprovação – das contas dos projetos anteriormente executados.
O COB utiliza os recursos que recebe da Lei das Loterias seguindo estritamente os critérios estipulados pela própria lei e o planejamento técnico desenvolvido em conjunto com as Confederações Brasileiras Olímpicas. Este planejamento técnico contempla o treinamento das equipes, contratação de treinadores, viagens de intercâmbio, participação em competições nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos e materiais esportivos e períodos de aclimatação das delegações, entre outras ações.
Valores ordinários que serão repassados a cada modalidade olímpica em 2024:
Atletismo: R$ 8,188 milhões
Badminton: R$ 4,815 milhões
Basquete: R$ 5,947 milhões
Boxe: R$ 9,958 milhões
Breaking: R$ 3,409 milhões
Canoagem: R$ 8,522 milhões
Ciclismo: R$ 6,270 milhões
Desportos Aquáticos: R$ 11,299 milhões
Desportos na Neve: R$ 4,953 milhões
Desportos no Gelo: R$ 4,738 milhões
Escalada Esportiva: R$ 4,938 milhões
Esgrima: R$ 5,271 milhões
Ginástica: R$ 12,025 milhões
Golfe: R$ 4,781 milhões
Handebol: R$ 5,474 milhões
Hipismo: R$ 9,052 milhões
Hóquei sobre Grama: R$ 4,730 milhões
Judô: R$ 9,159 milhões
Levantamento de Pesos: R$ 5,549 milhões
Pentatlo Moderno: R$ 4,649 milhões
Remo: R$ 5,158 milhões
Rugby: R$ 5,32 milhões
Skate: R$ 10,534 milhões
Surfe: R$ 9,006 milhões
Taekwondo: R$ 6,229 milhões
Tênis: R$ 7,142 milhões
Tênis de Mesa: R$ 5,967 milhões
Tiro com Arco: R$ 5,477 milhões
Tiro Esportivo: R$ 4,742 milhões
Triatlo: R$ 5,968 milhões
Vela: R$ 7,413 milhões
Vôlei: R$ 12,246 milhões
Wrestling: R$ 6,159 milhões
Critérios (e seus respectivos pesos) utilizados para a descentralização dos recursos da Lei das Loterias:
– Medalhista na última edição de Jogos Olímpicos (14,57%)
– Multimedalhista na última edição de Jogos Olímpicos (12,20%)
– Medalhista na penúltima edição dos Jogos Olímpicos (3,54%)
– Top 8 nas duas últimas edições dos Jogos Olímpicos (2,36%)
– Número de eventos com participação brasileira na última edição dos Jogos Olímpicos (1,18%)
– Top 8 no último Campeonato Mundial adulto (5,91%)
– Medalhista no último Campeonato Mundial Adulto (13,78%)
– Top 8 no último Campeonato Mundial Sub-21 (2,36%)
– Medalhista no último Campeonato Mundial Sub-21 (9,45%)
– Aproveitamento de medalhas na última edição de Jogos Pan-americanos (8,66%)
– Medalhista de ouro na última edição de Jogos Pan-americanos (9,45%)
– Prestação de Contas – Qualifica a performance das Confederações nos processos de prestação de contas da Lei Agnelo/Piva no ano corrente (8,27%)
– Programa Gestão, Ética e Transparência (8,27%)
