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Tribunal da União Europeia decide que UEFA e FIFA não podem barrar criação da Superliga

Decisão destaca ainda que os clubes fundadores e participantes não poderão ser punidos

Tribunal da União Europeia decide que UEFA e FIFA não podem barrar criação da Superliga

21 de dezembro de 2023

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Sim, a novela Superliga está de volta ao cenário global do futebol. Nesta quinta-feira (21), o Tribunal Superior da Europa decidiu que o controle da UEFA no futebol europeu é um “monopólio ilegal” segundo a regulamentação da União Europeia.

Para a potencial competição e seus clubes participantes, a proibição imposta pela entidade que controla o futebol europeu e as ameaças de punições aos membros violam as leis europeias de liberdade de competição.

A decisão do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) concluiu que as regras de FIFA e UEFA que exigem que as novas competições de futebol sejam sujeitas à dos órgãos são “contrárias à legislação da União Europeia”.

“As regras da Fifa e da Uefa que sujeitam novos projetos de futebol interclubes à aprovação prévia, como a Superliga, e que proíbem clubes e jogadores de jogar nessas competições, são ilegais. Não existe um quadro para as regras da Fifa e da Uefa que garanta que sejam transparentes, objetivas, não discriminatórias e proporcionais”, destacou o Tribunal.

“Da mesma forma, as regras que conferem à FIFA e à UEFA controle exclusivo sobre exploração comercial dos direitos relacionados a competições são moldes para restringir a concorrência, dada a importância para meios de comunicação social, os consumidores e os telespectadores na União Europeia”, acrescentou.

O Tribunal ainda acrescentou que a organização de torneios é uma atividade econômica, e “por isso deve cumprir as regras da competição e respeitar a liberdade de circulação”.

“Conquistámos o direito de competir. O monopólio da UEFA acabou. O futebol é livre. Agora os clubes não sofrerão ameaças e punições. Eles são livres para decidir o seu próprio futuro”, disse o CEO da Superliga, Bernd Reichart.

Relembre o início do projeto da Superliga

Em 2021, o projeto da Superliga foi iniciado por um conjunto de 12 clubes: Milan, Inter, Juventus, Arsenal, Liverpool, Chelsea, Manchester City, Manchester United, Tottenham, Atlético de Madrid, Barcelona e Real Madrid.

Liderado, de fato, por Florentino Perez, do Real Madrid, e Andrea Agnelli, da Juventus, ambos quiseram bater de frente com a UEFA como organizadora da Champions League, muito em função de uma insatisfação com o formato e modelo de distribuição de receitas.

Em 2021, no entanto, após pressão de FIFA e UEFA, Manchester City, PSG, Chelsea, Manchester United, Tottenham, Arsenal, Milan, Inter e Liverpool deixaram a Superliga.

“Fico muito triste que as pessoas que trabalharam no futebol por toda a vida e devem entender mais sobre esporte e negócios do que ninguém, não conseguirem se lembrar da lição de Camus. Com suas ideias egoístas, eles foram preparados para arruinar o jogo. Defensores de uma ‘Superliga’ desafiam a credibilidade. Os três clubes que persistem na tentativa de ressuscitar este projeto fracassado foram os primeiros a se inscrever para a temporada 2021/22 Champions League”, disse o presidente da UEFA, Aleksander Ceferin, no ano passado.

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