A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se afastou das discussões envolvendo a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Anteriormente, a entidade se posicionou em prol de um repasse maior ao futebol.
Por outro lado, a chegada da CBF na discussão foi prontamente rejeitada pelos clubes grandes de São Paulo e Rio de Janeiro, que também solicitaram participar do debate juntamente ao Ministério da Fazenda, órgão da administração pública que cuida da regulamentação das apostas. Na semana, eles se reuniram com o ministério para apresentar suas reivindicações.
Atualmente, a lei 13.756/2018 prevê uma remuneração de 1,63% sobre o valor do GGR (gaming gross revenue, receita bruta menos o prêmio pago aos apostadores). A CBF defendia uma cota de 4% para o futebol, com 80% destinado aos clubes e 20% para si.
Bahia, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco vão apresentar ao governo federal um estudo na próxima quarta-feira (19) sobre o percentual de remuneração que defendem para a exploração de suas marcas junto às plataformas.
Sobre a rejeição à participação da CBF, os times alegam que a entidade cuida apenas da seleção brasileira, desta maneira, não deve ter influência nas discussões sobre a regulamentação das apostas.
Em nota oficial, a CBF fez críticas à iniciativa dos clubes, alegando que “todas as sugestões solicitadas e apresentadas ao Ministério da Fazenda, não foram para tratar dos interesses de determinados clubes, mas sim para atender as expectativas da sua totalidade, composta de aproximadamente 800 clubes de futebol presentes em todo o país”.
Confira abaixo a nota oficial divulgada pela CBF:
“Com relação às discussões em torno da regulação a respeito das apostas esportivas no Brasil, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), vem a público esclarecer:
– Após reuniões realizadas na sede da CBF, no Rio de Janeiro e no Ministério da Fazenda, em Brasília, a CBF, por meio de sua Secretaria Geral, e atendendo às solicitações da assessoria do órgão, encaminhou algumas sugestões para aprimoramento da legislação brasileira que trata das apostas de quota fixa. Com destaque para:
- Aumento expressivo da participação financeira dos clubes de futebol na atividade dos sites de apostas. A atual legislação prevê o repasse de apenas 1,63% do resultado líquido das apostas, sendo que a proposta da CBF é para que esse valor passe para 4% do total da arrecadação, com a destinação de 80% desse percentual para os clubes e 20% para a CBF. Assim, mesmo com a participação da CBF, justificada pela também cessão de direitos, e necessidade de crescentes investimentos contra a manipulação de resultados, a participação dos clubes, em determinados cenários, pode passar, para um valor 20X maior ao previsto na atual legislação;
- Criação de mecanismos iniciais de controle e monitoramento, das atividades desse setor em nosso país. Algo completamente inexistente na atual legislação, mas altamente necessário. Em especial, para garantir a integridade das nossas competições, na luta permanente contra as manipulações de resultados.
– A CBF, em reunião no dia 29 de março, convocada para tratar exclusivamente desse tema, apresentou aos clubes das séries A e B, e respectivas federações estaduais, de forma completamente transparente, todas as discussões realizadas com o governo federal, deixando claro que as sugestões apresentadas, foram feitas por solicitação do Ministério da Fazenda, e em caráter provisório, sujeitas, portanto, a eventuais revisões; tendo também se comprometido a voltar a tratar novamente do assunto, assim que tivéssemos um retorno do Ministério da Fazenda, ou quando, a prometida Medida Provisória, fosse apreciada pelo Congresso Nacional, situações que não ocorreram até o presente momento;
– Não é verdadeira a informação de que a CBF cuida somente da administração da Seleção Brasileira. O art. 5º do seu Estatuto é claro: por força de sua filiação à FIFA e à CONMEBOL, a CBF é a única entidade brasileira autorizada, de forma exclusiva, a dirigir e controlar o futebol no território brasileiro, e a ela compete representar com exclusividade o futebol brasileiro junto à FIFA, CONMEBOL, COB ou perante quaisquer outros órgãos ou entidades, em conformidade com suas disposições estatutárias e regulamentares. Sendo assim, todas as sugestões solicitadas e apresentadas ao Ministério da Fazenda, não foram para tratar dos interesses de determinados clubes, mas sim para atender as expectativas da sua totalidade, composta de aproximadamente 800 clubes de futebol presentes em todo o país;
– Diante de posições nada produtivas sobre o tema, a CBF considerou mais conveniente e proveitoso, solicitar, na data de hoje, o cancelamento de qualquer agenda de reunião eventualmente prevista com o referido ministério, permanecendo, no entanto, à disposição, do Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, no momento que julgue mais conveniente, para voltar a tratar do tema das apostas de quota fixa, sempre na perspectiva de defender e preservar, os mais elevados interesses de todo o futebol brasileiro.”
