A desembargadora Lídia Maria Sodre de Moraes, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou pedido do Vasco para participar da gestão do Maracanã.
Além disso, o atual termo de permissão de uso (TPU), que é concedido a Flamengo e Fluminense, foi renovado por mais 180 dias a partir desta quarta-feira (26), conforme consta publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
“Se o Impetrante (Vasco) pretende que seja designado um Chamamento Público antes da nova licitação, então suspensa pelo TCE/RJ, o fato de o atual TPU ter expirado a sua vigência no dia de ontem significaria que, hoje, o Maracanã estaria ‘acéfalo’. Passaria o Estado a administrá-lo? Em que condições operacionais, técnicas e de pessoal?”, destacou Lídia em sua decisão.
O MKTEsportivo destacou recentemente que a TPU anterior venceu, enquanto o processo de licitação da arena continua parado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). À época, o órgão alegou que o edital de licitação possuía uma série de impropriedades, entre as quais estava a ausência de um estudo de viabilidade financeira.
Dois consórcios disputavam a concorrência: um formado por Flamengo e Fluminense, e o outro englobava Vasco, 777 Partners, WTorre e Legends.
Enquanto a Wtorre é gestora do Allianz Parque, casa do Palmeiras, e tem projeto para modernização do estádio da Vila Belmiro, do Santos, a Legends é uma empresa norte-americana especializada na gestão de arenas, tendo entre seus clientes o Santiago Bernabéu, do Real Madrid, Camp Nou, do Barcelona, e o Etihad Stadium, do Manchester City.
Em outro trecho da decisão, a desembargadora cita: “Se os vícios ou irregularidades atestadas pelo TCE/RJ não forem corrigidos, prolongando-se indefinida e perpetuamente a situação precária da gestão do Maracanã, esse cenário jurídico poderá, ou até mesmo deverá, ser revisto, em nome de se corrigir qualquer abuso ou vantagem indevida – que não se verifica no presente momento”.
A decisão da desembargadora Lídia Maria Sodre de Moraes, no entanto, não é definitiva, já que o Vasco pode recorrer da sentença diretamente ao colegiado da 6ª Câmara.
